Pão & Afins – Política de Privacidade
A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma transparente e segura.
1. A Pão & Afins compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre a proteção de dados pessoais e a não fornecer sob qualquer forma ou condição estes dados a terceiros.
2. A Pão & Afins penas procederá ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do presente website, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD), a Diretiva 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002 (diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (lei que transpõe a referida Diretiva 2002/58/CE para a ordem jurídica nacional), e com a demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.
3. Na Criação da conta online no nosso website, procederemos ao tratamento de algumas categorias de dados pessoais – dados identificativos, dados de contacto e dados de morada – para o efeito. Na sua área pessoal, poderá consultar e retificar os dados pessoais fornecidos, bem como adicionar novos dados pessoais.
4. A PÃO & Afins apenas procederá ao tratamento dos seus dados pessoais no estrito cumprimento do processamento de encomendas e respetivas entregas e enquanto mantiver o interesse em ter a sua conta online ativa no nosso website. Se pretender eliminá-la, deverá solicitá-lo mediante o envio de e-mail para os contactos disponibilizados na nossa Área de Contactos.
5. Relativamente aos seus dados de pagamento, estes serão diretamente recolhidos pelas entidades financeiras envolvidas, sendo estas Responsáveis pelo Tratamento desses Dados Pessoais.
6. Com exceção dos dados de faturação, que teremos de conservar pelo prazo legal de 10 (dez) anos, a restante informação apenas será tratada enquanto mantiver a sua conta online ativa.
7. Na eventualidade de nos prestar o seu consentimento, aquando da criação da sua conta online, procederemos igualmente ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de envio de comunicações informativas e de marketing direto, genéricas ou personalizadas, podendo estas últimas ter por base o seu histórico de compras e perfil de cliente, através de e-mail e/ou SMS.
Caso pretenda deixar de receber estas comunicações, poderá fazê-lo enviando e-mail ou SMS para um dos contactos disponíveis na Área Contactos com o seguinte texto: “unsubscribe”/”STOP SMS”.
Sugestões, elogios, reclamações e pedidos de informação:
1. Se necessitar de falar connosco, solicitar informação ou apresentar reclamações, sugestões ou elogios, poderá fazê-lo através do Chat “Fale Connosco” que disponibilizamos neste website ou através dos contactos disponíveis na Área Contactos.
2. No interesse legítimo em gerir e dar resposta aos seus pedidos, procederemos ao tratamento de algumas categorias de dados pessoais – dados identificativos, dados de contacto e dados de encomenda – pelo prazo necessário ao regular tratamento das suas interações.
3. Adicionalmente, no cumprimento do DL n.º 156/2005, de 15 de setembro, disponibilizamos o Livro de Reclamações em formato digital no presente website, podendo a informação nele tratada ser enviada para a Entidade Reguladora Competente.
